RESUMO Na dinâmica da gestão pública da saúde do estado do Amazonas durante a pandemia da Covid-19, o cenário que se descortina é a concentração de renda focada em Manaus imposta pela busca de melhor qualidade de vida na capital, exibindo um panorama de prestação precária de saúde pública por falta e sucateamento de equipamentos, insuficiência de leitos, ausência de hospitais e Unidades de Terapia Intensiva no interior do estado. Desta feita, o objetivo da pesquisa teve como proposta a análise da oferta de hospitais e leitos hospitalares diante do momento pandêmico que se abateu na região, utilizando abordagem descritiva a partir de levantamento bibliográfico e de dados secundários, cujo recorte temporal obedeceu a três momentos: antes da pandemia no Brasil (janeiro de 2020); segunda onda (janeiro de 2021) e terceira onda da Covid-19 no Amazonas (janeiro de 2022), visando possibilitar uma observação da situação pandêmica. Desse modo, o estado do Amazonas apresentou dados acima da média nacional referentes à pandemia da Covid-19. No tocante à oferta de hospitais e leitos hospitalares, conclui-se que não houve mudanças expressivas no quantitativo, além da ausência de assistência hospitalar especializada no interior do estado, cuja atenção terciária do Amazonas encontra-se concentrada em Manaus.

ABSTRACT In the dynamics of public health management of the state of Amazonas during the COVID-19 pandemic, the scenario that unfolds is the concentration of income focused on Manaus imposed by the search for a better quality of life in the capital, showing a scenery of precarious provision of health public due to the lack and scrapping of equipment, insufficient beds, absence of hospitals and Intensive Care Units in the interior of the state. The research aimed to analyze the supply of hospitals and hospital beds in the face of the pandemic moment that hit the region, using a descriptive approach based on a bibliographic survey and secondary data, whose temporal cut followed three moments: before the pandemic in Brazil (January 2020); second wave (January 2021); and third wave of COVID-19 in Amazonas (January 2022), to better observe the pandemic situation. Thus, the state of Amazonas presented data above the national average, regarding the COVID-19 pandemic. Regarding the supply of hospitals and hospital beds, it was concluded that there were no significant changes in the quantity, in addition to the absence of specialized hospital care in the interior of the state, whose tertiary care in the Amazon is concentrated in Manaus.

ABSTRACT In the dynamics of public health management of the state of Amazonas during the COVID-19 pandemic, the scenario that unfolds is the concentration of income focused on Manaus imposed by the search for a better quality of life in the capital, showing a scenery of precarious provision of health public due to the lack and scrapping of equipment, insufficient beds, absence of hospitals and Intensive Care Units in the interior of the state. The research aimed to analyze the supply of hospitals and hospital beds in the face of the pandemic moment that hit the region, using a descriptive approach based on a bibliographic survey and secondary data, whose temporal cut followed three moments: before the pandemic in Brazil (January 2020); second wave (January 2021); and third wave of COVID-19 in Amazonas (January 2022), to better observe the pandemic situation. Thus, the state of Amazonas presented data above the national average, regarding the COVID-19 pandemic. Regarding the supply of hospitals and hospital beds, it was concluded that there were no significant changes in the quantity, in addition to the absence of specialized hospital care in the interior of the state, whose tertiary care in the Amazon is concentrated in Manaus.

RESUMO Na dinâmica da gestão pública da saúde do estado do Amazonas durante a pandemia da Covid-19, o cenário que se descortina é a concentração de renda focada em Manaus imposta pela busca de melhor qualidade de vida na capital, exibindo um panorama de prestação precária de saúde pública por falta e sucateamento de equipamentos, insuficiência de leitos, ausência de hospitais e Unidades de Terapia Intensiva no interior do estado. Desta feita, o objetivo da pesquisa teve como proposta a análise da oferta de hospitais e leitos hospitalares diante do momento pandêmico que se abateu na região, utilizando abordagem descritiva a partir de levantamento bibliográfico e de dados secundários, cujo recorte temporal obedeceu a três momentos: antes da pandemia no Brasil (janeiro de 2020); segunda onda (janeiro de 2021) e terceira onda da Covid-19 no Amazonas (janeiro de 2022), visando possibilitar uma observação da situação pandêmica. Desse modo, o estado do Amazonas apresentou dados acima da média nacional referentes à pandemia da Covid-19. No tocante à oferta de hospitais e leitos hospitalares, conclui-se que não houve mudanças expressivas no quantitativo, além da ausência de assistência hospitalar especializada no interior do estado, cuja atenção terciária do Amazonas encontra-se concentrada em Manaus.

Resumo A pesquisa teve como objeto central a judicialização da saúde no Brasil, especialmente voltada à questão regional do Amazonas. Nesse contexto o princípio da reserva do possível ante a judicialização da saúde não pode ser invocada como “escudo para o Estado se escusar do cumprimento de suas obrigações prioritárias”, muito menos ser empregado de forma indiscriminada, como dispõe o STF. Cabe assim ao poder Judiciário inferir mecanismos para a melhoria e estruturação do Sistema Público de Saúde - SUS - com práticas mais eficazes e efetivas são perceptíveis, embora levantar dados estatísticos para diagnóstico desse panorama precise ser melhorado, uma vez que as dificuldades de acesso aos dados de judicialização da saúde no campo nacional e regional não são inexpressivas. O protagonismo do Judiciário na efetivação da saúde e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são sistemáticas, mas as ações judiciais voltadas à saúde no Brasil ainda são predominantemente individuais e não resultam em benefícios coletivos. Com relação à judicialização da saúde no Amazonas/Manaus houvera o apoio dos dados fornecidos pela DPE/AM para se constatar um aumento nos casos de saúde e uma tendência a superar esse crescimento em 2020, acompanhando o quadro social desenhado nos últimos anos no país, sendo possível, no decorrer da pesquisa, levantar hipóteses de subnotificação; desconhecimento da população amazonense sobre a possibilidade de recorrer à Justiça; a sintomática ineficiência estatal na prestação de serviços de saúde, fatores tais que a seguir passamos a discorrer.

Abstract The research had as its central object the judicialization of health in Brazil, especially focused on the regional question of Amazonas. In this context, the principle of reserving the possible before the judicialization of health cannot be invoked as a “shield for the State to excuse itself from the fulfillment of its priority obligations”, much less be used in an indiscriminate manner, as provided by the STF. Thus, it is up to the Judiciary to infer mechanisms for the improvement and structuring of the public health system - SUS - with more effective and effective practices are noticeable, although raising statistical data for diagnosing this panorama needs to be improved, since the difficulties of accessing data judicialization of health in the national and regional fields are not insignificant. The role of the Judiciary in the realization of health and the actions of the National Council of Justice (CNJ) are systematic, but the legal actions directed to health in Brazil are still predominantly individual and do not result in collective benefits. Regarding the judicialization of health in Amazonas / Manaus, there was the support of the data provided by DPE / AM to verify an increase in health cases and a tendency to overcome this growth in 2020, following the social framework designed in recent years in the country, being possible, during the research, to raise hypotheses of underreporting; ignorance of the Amazonian population about the possibility of going to court; the symptomatic state inefficiency in the provision of health services, factors such as the following we will discuss.

Os objetivos do trabalho foram: (1) testar as propriedades psicométricas do OHIP-14 em população rural e (2) comparar os impactos da saúde bucal em duas comunidades ribeirinhas amazônicas, com diferentes distâncias do centro urbano. Os dados foram obtidos de uma amostra consecutiva de pacientes (n = 126) em estudo de corte transversal. A validade do instrumento foi testada pela associação do OHIP com variáveis clínicas e subjetivas, sendo mais significativa para as variáveis: dor, cárie, necessidade de extração e de endodontia que para perda dentária, doença periodontal e necessidade de prótese. Estabilidade e consistência interna foram boas (CCI = 0,97; α Cronbach = 0,89). A prevalência de impactos foi maior na comunidade mais distante do centro urbano [70,3 (59,9-80,7)] que na mais próxima [44,3 (30,7-57,7)], e nas mulheres [66,7 (56,0-77,3)] comparadas aos homens [49,1 (35,3-62,7)]. O OHIP-14 adaptado às populações rurais da Amazônia foi válido, reproduzível e consistente. A prevalência dos impactos foi alta, especialmente para ribeirinhos que vivem distante dos centros urbanos.

The objectives of this study were: (1) test the psychometric properties of OHIP-14 in a rural population; and (2) compare the oral health impacts in two riverine communities in the Brazilian Amazon that were living at different distances from an urban center. Data were obtained from a cross-sectional study in a consecutive sample (n = 126). The validity was assessed through the association of OHIP with clinical and subjective variables, which showed a more significant association with: pain, caries, need of extraction or endodontic treatment; than with tooth loss, periodontal disease or need of prostheses. The stability and internal consistency were good (ICC = 0.97; Cronbach's α = 0.89). The prevalence of oral impacts was greater in the community far from the urban center [70.3 (59.9-80.7)] than in the community closer to it [44.3 (30.7-57.7)], and in women [66.7 (56.0-77.3)] in comparison with men [49.1 (35.3-62.7)]. The OHIP-14 adapted to rural populations in Amazonas State was valid, reproducible, and consistent. There was high prevalence of impacts, especially for riverine communities that lived far from urban centers.

Os objetivos do trabalho foram: (1) testar as propriedades psicométricas do OHIP-14 em população rural e (2) comparar os impactos da saúde bucal em duas comunidades ribeirinhas amazônicas, com diferentes distâncias do centro urbano. Os dados foram obtidos de uma amostra consecutiva de pacientes (n = 126) em estudo de corte transversal. A validade do instrumento foi testada pela associação do OHIP com variáveis clínicas e subjetivas, sendo mais significativa para as variáveis: dor, cárie, necessidade de extração e de endodontia que para perda dentária, doença periodontal e necessidade de prótese. Estabilidade e consistência interna foram boas (CCI = 0,97; α Cronbach = 0,89). A prevalência de impactos foi maior na comunidade mais distante do centro urbano [70,3 (59,9-80,7)] que na mais próxima [44,3 (30,7-57,7)], e nas mulheres [66,7 (56,0-77,3)] comparadas aos homens [49,1 (35,3-62,7)]. O OHIP-14 adaptado às populações rurais da Amazônia foi válido, reproduzível e consistente. A prevalência dos impactos foi alta, especialmente para ribeirinhos que vivem distante dos centros urbanos.

The objectives of this study were: (1) test the psychometric properties of OHIP-14 in a rural population; and (2) compare the oral health impacts in two riverine communities in the Brazilian Amazon that were living at different distances from an urban center. Data were obtained from a cross-sectional study in a consecutive sample (n = 126). The validity was assessed through the association of OHIP with clinical and subjective variables, which showed a more significant association with: pain, caries, need of extraction or endodontic treatment; than with tooth loss, periodontal disease or need of prostheses. The stability and internal consistency were good (ICC = 0.97; Cronbach's α = 0.89). The prevalence of oral impacts was greater in the community far from the urban center [70.3 (59.9-80.7)] than in the community closer to it [44.3 (30.7-57.7)], and in women [66.7 (56.0-77.3)] in comparison with men [49.1 (35.3-62.7)]. The OHIP-14 adapted to rural populations in Amazonas State was valid, reproducible, and consistent. There was high prevalence of impacts, especially for riverine communities that lived far from urban centers.

O presente estudo de caso teve o objetivo de descrever a oferta e utilização de serviços odontológicos em duas comunidades ribeirinhas do Município de Coari, Amazonas, Brasil. Para tanto, foram colhidos dados sobre freqüência de utilização de serviços de saúde bucal, por entrevistas estruturadas com indivíduos acima de 18 anos, e dados sobre oferta de serviços obtidos por entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Nas análises bivariadas, embora sem diferença estatística, os indivíduos da comunidade mais distante da sede do município apresentaram maior tempo decorrido da última consulta, e menor proporção de atendimentos pelo serviço público e por barcos de saúde. A análise qualitativa das entrevistas revelou: ausência de serviço odontológico permanente nas comunidades; oferta esporádica através de barcos da saúde, com menor ocorrência dos serviços na comunidade mais distante; alto custo do deslocamento do ribeirinho à sede do município; e tratamento odontológico voltado para o controle da dor, basicamente se resumindo à extração dentária. O acesso precário dos ribeirinhos aos serviços de saúde bucal aponta para a necessidade de implantação de medidas amplas de promoção de saúde, aliada a maior oferta de serviços.

This case study described the conditions in the provision and utilization of dental services in two riverine populations in the municipality (county) of Coari, Amazonas State, Brazil. Structured questionnaires were applied to individuals 18 years and older to measure dental services utilization rates. Semi-structured interviews were also conducted with key informants to characterize the provision of such services. Although the bivariate analysis did not detect any statistically significant differences, residents of the area farthest from the county seat had gone more time since their last dental visit and received less care from public health services and riverboat clinics. The qualitative analysis showed: no permanent dental services in the communities; sporadic services provided by riverboat clinics, with less frequent visits to the remotest community; high transportation cost for river-dwellers to seek treatment in the county seat; and dental treatment focused on pain control, mainly through tooth extraction. Limited access to dental services for riverine populations highlights the need to implement comprehensive health promotion measures and expand the availability of services.

O presente estudo de caso teve o objetivo de descrever a oferta e utilização de serviços odontológicos em duas comunidades ribeirinhas do Município de Coari, Amazonas, Brasil. Para tanto, foram colhidos dados sobre freqüência de utilização de serviços de saúde bucal, por entrevistas estruturadas com indivíduos acima de 18 anos, e dados sobre oferta de serviços obtidos por entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Nas análises bivariadas, embora sem diferença estatística, os indivíduos da comunidade mais distante da sede do município apresentaram maior tempo decorrido da última consulta, e menor proporção de atendimentos pelo serviço público e por barcos de saúde. A análise qualitativa das entrevistas revelou: ausência de serviço odontológico permanente nas comunidades; oferta esporádica através de barcos da saúde, com menor ocorrência dos serviços na comunidade mais distante; alto custo do deslocamento do ribeirinho à sede do município; e tratamento odontológico voltado para o controle da dor, basicamente se resumindo à extração dentária. O acesso precário dos ribeirinhos aos serviços de saúde bucal aponta para a necessidade de implantação de medidas amplas de promoção de saúde, aliada a maior oferta de serviços.

This case study described the conditions in the provision and utilization of dental services in two riverine populations in the municipality (county) of Coari, Amazonas State, Brazil. Structured questionnaires were applied to individuals 18 years and older to measure dental services utilization rates. Semi-structured interviews were also conducted with key informants to characterize the provision of such services. Although the bivariate analysis did not detect any statistically significant differences, residents of the area farthest from the county seat had gone more time since their last dental visit and received less care from public health services and riverboat clinics. The qualitative analysis showed: no permanent dental services in the communities; sporadic services provided by riverboat clinics, with less frequent visits to the remotest community; high transportation cost for river-dwellers to seek treatment in the county seat; and dental treatment focused on pain control, mainly through tooth extraction. Limited access to dental services for riverine populations highlights the need to implement comprehensive health promotion measures and expand the availability of services.